MEC ameaça cortar cadeiras de 83 instituições mineiras por resultados ruins no IGC.

Um quarto das instituições de educação superior de Minas Gerais está na mira do Ministério da Educação por conta da qualidade do ensino. No total, 81 faculdades e duas universidades ficaram abaixo da média satisfatória instituída pelo Índice Geral de Cursos (IGC), o termômetro da graduação no país. Todas são particulares e representam 25,6% do total de escolas avaliadas, com conceito 1 e 2 – o máximo é 5. O mau desempenho tem suas consequências, entre elas o risco da extinção de vagas. O Ministério da Educação (MEC) divulga nos próximos dias quantas cadeiras estão ameaçadas em todo o país.

Diante do resultado, equipes do MEC em cada instituição verificarão as condições do local, e um prazo para adequações deve ser aberto para adoção de medidas. Caso contrário, a faculdade perde vagas e até o direito de abrir novas turmas. Ano passado, 37 instituições mineiras ficaram na berlinda por causa da nota vermelha recebida na avaliação de 2010 em cursos de enfermagem, odontologia e farmácia. O estado concentrou 25% do total de 148 que receberam punição em todo o país. Em Minas, 447 vagas foram canceladas, enquanto no Brasil esse número ficou em 3.986.

Os resultados dizem respeito ao ano de 2011, quando foram avaliados 8.665 cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como os cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, pertencentes a 1.387 instituições de ensino superior. Entre os cursos avaliados estão os de engenharia (civil, elétrica, controle e automação, mecânica, química, de alimentos, de materiais e produção mecânica), matemática, física, computação, tecnólogo em gestão de produção industrial e em redes de computadores. Também foram analisados cursos como arquitetura, geografia, história, letras, pedagogia e música. O índice é a média do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC).

O Enade avalia o rendimento dos alunos que estão entrando ou se formando na graduação. A prova é obrigatória para alunos selecionados e é pré-requisito para a obtenção do diploma. A avaliação é anual, mas cada curso é inspecionado trienalmente. Já o CPC avalia a qualidade dos cursos de graduação. O indicador é composto pelo resultado do Enade e pelas avaliações feitas por especialistas in loco. Eles verificam as condições de ensino, em especial o corpo docente, as instalações físicas e a organização didático-pedagógica. Nesse quesito, 10% dos cursos avaliados (802) ficaram abaixo da nota tolerável, com conceitos 1 e 2.

Para o professor Wille Muriel, diretor da Carta Consulta e especialista em assessoria e capacitações para instituições de ensino superior do Brasil, Angola e Estados Unidos, é preocupante quando uma instituição, mesmo diante de um indicador fraco, tem conceito 1 e 2 por repetidos anos. “Significa que há um problema ali e, por isso, há algum fundamento”, considera. O professor, no entanto, critica a supervisão do MEC e diz que o método é falho para garantir a qualidade do ensino. “A maneira como o MEC faz, cortando vagas apenas por meio desse indicador, não é justa nem legal. Ele deveria nomear comissão e ir até o local para uma avaliação mais profunda, mas, como não há quantidade suficiente de avaliadores, não inspeciona todas. Deve-se considerar diversidade das propostas da instituição e ouvindo cada uma”, defende.

Em 2011, a nota vermelha no CPC fez o MEC ameaçar de corte 50 mil cadeiras nas áreas de saúde, ciências contábeis e administração. Foram fechadas ainda turmas de medicina em 16 escolas e abertos processos de supervisão especial contra 70 instituições de outras áreas. Ano passado, 80 instituições passaram pela supervisão do MEC. Dessas, quatro tiveram os processos arquivados depois que a equipe do ministério constatou resultados satisfatórios. Outras 44 aderiram ao Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) às instituições, estando muitas delas ainda em processo de avaliação. Trinta e uma não se interessaram pela proposta.

Punições afetam estudantes de acordo com o Ministério da Educação, algumas punições afetam os estudantes em pontos estratégicos. Cursos com conceito insatisfatório perdem o direito de oferecer bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo. Na semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o processo com os cursos e instituições mal avaliados será rigoroso. O foco será basicamente aqueles que não evoluíram nos seus indicadores nas últimas avaliações.

O menor conceito no IGC em Minas foi obtido pela Faculdade Cotemig, no Bairro Barroca, na Região Oeste de Belo Horizonte, que teve conceito 1. Outras 80 tiveram nota 2. Entre as universidades, a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), de Barbacena, no Campo das Vertentes, e a Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), de Três Corações, no Sul de Minas, tiveram nota 2. Por meio de nota, a diretoria da Faculdade Cotemig informou que “avaliará o resultado do IGC da instituição (IGC-2011) com base nos novos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, considerando que a instituição obteve nota 3 na última edição”.

Por sua vez, o gerente de comunicação da Unipac Barbacena, Gilmar de Paiva, informou que o resultado de 2011 reflete o período de transição pela qual a universidade passava. Naquele ano, várias instituições deixaram de responder ao Conselho Estadual de Educação e ficaram sob tutela do MEC. Ele garante que as adequações às principais exigências do ministério já foram feitas.

Fonte: Estado de Minas – 11/12/2012